Você Sabia?

 

Olá leitores, hoje fui questionado por um cliente a respeito de benefícios do INSS para pessoas de origem indígena. Como para mim é um assunto novo fui pesquisar as informações necessárias e através desta pesquisa pude encontrar algumas curiosidades a respeito dos indígenas. Eles são representados pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, que tem como missão proteger e promover o direito do povos indígenas no Brasil. Possuem uma grande estrutura para amparar e identificar as tribos, formalizar as posses de terra e também desenvolver ações para manter a cultura indígena viva no nosso país. 

Depois de ficar impressionado com a organização e preparação da FUNAI, retomei o foco para a pergunta do meu cliente, executei algumas pesquisas na legislação e consultas jurídicas conseguindo concluir algo óbvio, mas que no começo me pareceu algo muito complicado. Os indígenas são cidadãos plenos, e lógicamente possuem direito aos benefícios do INSS como a aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-maternidade, auxílio-doença e através das informações e ajuda da FUNAI os índios podem ter acesso aos benefícios, fazendo valer o que diz na Constituição Federal que todos são iguais perante a lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

26/01/2016.